Saúde

Direitos que todo hipertenso possui, mas que a maioria ainda não conhece

A hipertensão, popularmente conhecida como pressão alta, é uma doença crônica caracterizada por níveis elevados de pressão arterial nas artérias. Um dos grandes riscos da doença é seu caráter silencioso. Em geral, a doença costuma apresentar sinais mais claros quando ocorre algum efeito grave, como infarto ou insuficiência cardíaca.

Dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) indicam que cerca de 30% dos brasileiros são hipertensos. Para se ter uma noção da gravidade, a doença é responsável por matar mais de 10 milhões de pessoas por ano em todo o mundo.

No entanto, o cidadão hipertenso também pode garantir alguns direitos importantes que muitas vezes, por falta de informação, acabam não se beneficiando de um direito que pode ser garantido.

Direitos de quem tem pressão alta

Nesse sentido, hoje, apresentaremos alguns dos principais direitos que uma pessoa com hipertensão pode ter e que muitas pessoas nem conhecem.

Remédio de graça

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece medicamentos gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e por meio do programa Farmácia Popular. A retirada de medicamentos é simples e pode ser feita mediante apresentação de documento oficial de identidade com foto e a prescrição médica dentro do prazo de validade (120 dias).

A prescrição pode ser emitida pelo profissional do SUS ou por um médico que atua em hospitais ou clínicas médicas particulares.

Auxílio-doença

Normalmente, o trabalhador que tem pressão alta e realiza o seu tratamento leva uma vida normal e não precisa necessariamente recorrer ao auxílio-doença. No entanto, se o trabalhador necessitar de um período específico de tratamento, em que fique claro para o INSS que não pode continuar a trabalhar por um período de tempo superior a 15 dias, é possível recorrer ao subsídio de doença.

Lembre-se que para ter direito ao auxílio-doença, você deve atender aos seguintes requisitos:

  • Carência mínima de 12 meses (tempo mínimo de pagamento do INSS para ter direito ao auxílio-doença);
  • Incapacidade para o trabalho (não poder trabalhar na sua função).

Caso o portador da doença preencha os requisitos, será necessário agendar um exame médico ao INSS, onde o trabalhador passará por um exame médico para comprovar a situação.

Para ter mais chances de sucesso nesse processo, é importante apresentar documentos como:

  • Atestados médicos;
  • Exames;
  • Laudos;
  • Relatórios;
  • Entre outros documentos que comprovem a condição.

Isenção do Imposto de Renda

A hipertensão muitas vezes está ligada a uma doença cardíaca, portanto, de acordo com a Lei 7.713/88, a pessoa com cardiopatia grave pode pleitear o benefício da isenção do Imposto de Renda. As condições mais comuns encontradas em relação às cardiopatias graves são arritmias, insuficiência cardíaca, hipertensão arterial, insuficiência coronariana, cardiopatia isquêmica.

Desta forma, doença cardíaca grave dá direito à isenção de imposto de renda, mas lembre-se, deve ser uma doença cardíaca grave. Assim, se o laudo médico não atestar que a doença cardíaca é grave, não haverá direito ao benefício.